Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región. O método Moro, antes da Lava-Jato – Por Sandoval Matheus (*) Um povo não deve admitir justiça sem força, tampouco força sem justiça. A frase não é minha, mas de um sujeito que morreu em 2008, o escritor e jornalista Fausto Wolff, conhecido por, além de escrever maravilhosamente bem e não fazer nenhuma concessão aos poderosos, certa vez ter vencido um duelo de birita contra nada mais nada menos do que um marinheiro sueco. Exemplos de justiça sem força existem aos montes; de força sem justiça, o mais recente é capitaneado pelo ex-juiz federal e hoje ministro Sérgio Fernando Moro. Fica cada vez mais difícil a argumentação de quem pretende rechaçar a tese de que Luiz Inácio Lula da Silva é um prisioneiro político, alguém que precisava ser tirado do caminho para que se pudesse promover a escalada do projeto político que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Lula, no entanto, não foi o primeiro nem o único alvo da sanha de Moro. O método do ex-juiz e seu complexo de justiceiro são antigos, e remontam a antes da famigerada Operação Lava-Jato: a Operação Agro-Fantasma, em 2013. Quando ainda estava à frente da 2.ª Vara Federal de Curitiba – posteriormente 13.ª Vara – e antes de ser designado para a Lava-Jato, Moro autorizou a prisão preventiva de 11 pessoas no estado do Paraná, entre agricultores familiares e funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Eles foram acusados de estelionato, associação criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, peculato e prevaricação, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). Em linhas gerais, o PAA era um programa do governo federal que consistia em comprar a produção agroecológica de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas e associações e repassar os alimentos para entidades como escolas, asilos e creches. No limite, o governo poderia comprar o equivalente a R$ 8 mil por ano da produção de cada agricultor, ou mais ou menos R$ 660 por mês. Em um dos municípios investigados pela Polícia Federal à época, os “desvios” denunciados pelo Ministério Público somaram pouco mais de R$ 17 mil. Não era exatamente uma hemorragia de dinheiro estatal, ou algo que de fato valesse a pena fraudar. O que de fato acontecia no PAA não era crime, mas sim um erro administrativo. As associações e cooperativas firmavam com a Conab uma espécie de convênio, que rigidamente previa os produtos e as quantidades a serem entregues diretamente para pessoas e entidades com vulnerabilidade alimentar. Acontece que a agricultura agroecológica está muito sujeita às intempéries climáticas e com alguma frequência um agricultor sem conhecimento da burocracia estatal se dava conta de que não conseguiria entregar para uma escola ou creche um tipo específico de alimento (digamos, batata) e por conta própria o substituía por outro (talvez, abobrinhas, ou coisa que o valha). Quando, em suas investigações, os policiais federais compararam a documentação da Conab com entrevistas de campo com merendeiras de escolas e outros funcionários responsáveis por receber esses alimentos, a conta não fechou. As batatas previstas não estavam lá, e ninguém perguntou sobre abobrinhas. Sérgio Moro decidiu que isso configurava um crime. Talvez o ex-juiz pudesse ter se dado conta de que o problema não era assim tão grande se tivesse sido mais criterioso nas audiências, ou se os policiais federais tivessem dedicado mais cinco minutos de seu tempo a papear com merendeiras. Mas, contrariando inclusive o posicionamento do Ministério Público, …

DEJA UNA RESPUESTA

Please enter your comment!
Please enter your name here